Enfermagem conquista 30 horas e vetos ao Piso Regional são derrubados na ALERJ

A Enfermagem, e diversas outras categorias, conquistaram uma importante vitória na noite de ontem na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Com 51 votos e três abstenções foram derrubados os vetos do governador Pezão ao Piso Regional. Com essa vitória, a Enfermagem passa a garantir o pagamento integral do piso aos seus trabalhadores de jornada de 30 horas e categorias como a dos jornalistas entram no piso definido em lei.

Desde cedo militantes da Enfermagem lotavam as galerias pela derrubada do veto da Lei da Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB) que garantia o pagamento do piso na jornada de 30 horas. O projeto de lei, aprovado na ALERJ, havia sido derrubado pelo governador Pezão. A pressão dos trabalhadores e das trabalhadoras da Enfermagem foi vitoriosa, nas palavras da Deputada Comunista Enfermeira Rejane:

“Essa é uma vitória dessa categoria sofrida. A população sabe o que é trabalhar dedicando todos os minutos da sua vida para salvar vidas. A população está do lado da Enfermagem, sempre esteve. E nós mostramos hoje nossa unidade, nosso respeito, aqui dentro dessa casa de lei. A Enfermagem tem que pensar em ter mais Deputados, mais vereadores pois é assim que ela vai ser valorizada. Não é só com a Rejane não, nós podemos ter mais gente defendendo a categoria, defendendo a saúde e defendendo esse povo sofrido que está nas filas e não consegue atendimento.”

Foi derrubado também o veto do governador Luiz Fernando Pezão que impedia a inclusão de algumas categorias na lei do piso regional de 2018. Com isso, técnicos de nível médio regularmente inscritos nos conselhos regionais de Engenharia, de Arquitetura e de Agronomia e marinheiros de esportes e recreio passarão a ser cobertos pela legislação. Também serão beneficiados profissionais da Enfermagem (auxiliares, técnicos e enfermeiros) e jornalistas. As inclusões foram aprovadas com 51 votos e três abstenções. A Lei 7.898/2018, aprovada em março deste ano, portanto, será atualizada e republicada no Diário Oficial do Estado do Rio nos próximos dias.

Os valores aprovados são retroativos à Janeiro de 2018.

Mudanças

Com a derrubada do veto, os técnicos de nível médio inscritos nos conselhos regionais de Engenharia, de Arquitetura e de Agronomia e os marinheiros de esportes e recreio farão parte da faixa V, que tem o piso salarial de R$ 2.421,77. Os profissionais da Enfermagem – auxiliares, técnicos e enfermeiros –, foram inclusos nas faixas salariais III, IV e VI, respectivamente, para uma jornada de 30 horas semanais. Os pisos são de R$ 1.325,31 (faixa III), R$ 1.605,72 (faixa IV) e R$ 3.044,78 (faixa VI).

Os jornalistas também serão enquadrados na faixa VI, cujo salário-base é de R$ 3.044,78.

Piso Regional sobe 5%

As seis faixas do piso regional foram reajustadas em 5%, com data-base em 1º de janeiro.

 

*Com informações do Jornal Extra.